Afinal, o empregado que trabalha em home office tem ou não direito ao recebimento de horas extras?

O trabalho em regime híbrido, embora não previsto em lei, está sendo bastante praticado pelas empresas. No trabalho híbrido, é possível...

No dia 19 de novembro de 2020, justamente às vésperas da celebração do Dia da Consciência Negra, um crime foi cometido contra João...

Como sabemos, entrou em vigor em 13/05/2021, a Lei 14.151/2021, determinando o afastamento das empregadas gestantes do trabalho...

Hoje vamos tratar da configuração atual das isenções do ITCMD no Estado de São Paulo, especificamente em relação às doações. O ITCMD -...

Geralmente as empresas se deparam com situações em que é necessário substituir um empregado por outro, seja por um período curto ou...

Para que o banco de horas seja válido a empresa deve obedecer alguns requisitos. São eles...

Como bem preceitua a Lei do Estágio de n.º 11.788/08, o estágio é ato educativo escolar supervisionado que visa à preparação para o...

O que a empresa deve observar em cada fase da contratação de um trabalhador para estar em dia com a LGPD?

A LEI DA GESTANTE DETERMINA QUE ELA TRABALHE EM CASA. E SE ISSO NÃO FOR POSSÍVEL, O QUE A EMPRESA DEVE FAZER? Entrou em vigor em...

Saiba como evitar como resguardar seus bens através de um contrato de namoro.

Em recente decisão e de forma unânime, o TRT de São Paulo reconheceu que empregados foram contaminados pelo coronavírus no ambiente de...

Hoje vamos conversar um pouco sobre o que chamamos de sócios de papel, também conhecidos como sócios de favor, os famosos “laranjas” que...

Quais as consequências para o empregado que se recusa a fazer uso da máscara no ambiente de trabalho e a receber a vacina contra a...

Nesta segunda-feira (05) foi disponibilizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) 17 recomendações às empresas, sindicatos e órgãos...

Com o início da pandemia de coronavírus (Covid-19), o Poder Público, com o intuito de resguardar as empresas, editou uma Medida...