Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios: Prazo se encerra em fevereiro de 2025
Empresas com 100 ou mais empregados têm até fevereiro de 2025 para publicar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratór
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Mauricélia José Ferreira Hernandez
8 de nov.3 min de leitura
Vagas de fim de ano: o que você precisa saber antes de contratar
As contratações de final de ano, chamadas de “temporárias”, são uma prática comum no Brasil. É importante, contudo, distinguir as formas em
Nicole Visconde Benez
1 de nov.2 min de leitura
A Importância da Lei Geral de Proteção de Dados em Contratos Empresariais
Integrar a LGPD em contratos empresariais é mais do que uma obrigação legal; é uma prática que protege a empresa e promove confiança.
Nicole Visconde Benez
7 de out.3 min de leitura
A importância do Compliance em Contratos Empresariais
Uma abordagem proativa e bem estruturada de compliance é essencial para o sucesso e a sustentabilidade das operações empresariais.
Mauricélia José Ferreira Hernandez
4 de set.2 min de leitura
Autorizado divórcios e inventários de forma extrajudicial, ainda que hajam filhos menores e testamento
A nova resolução permite que inventários, partilhas e divórcios sejam realizados em cartório, mesmo quando envolvam herdeiros menores de ida
Mauricélia José Ferreira Hernandez
28 de ago.2 min de leitura
O que a empresa deve fazer quando o empregado afastado é considerado reabilitado pelo INSS?
Veja o que a empresa deve fazer quando o empregado afastado é considerado reabilitado pelo INSS.
Rafaela Meloni
29 de set. de 20232 min de leitura
Como evitar passivo trabalhista na contratação de estagiário?
Como bem preceitua a Lei do Estágio de n.º 11.788/08, o estágio é ato educativo escolar supervisionado que visa à preparação para o...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
21 de jul. de 20232 min de leitura
Homologação de sentença estrangeira - dúvidas frequentes
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento que visa dar validade a um ato judicial estrangeiro. Qualquer sentença...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
31 de mai. de 20232 min de leitura
A empresa é obrigada a abonar falta de trabalhador para acompanhamento de familiar idoso ao médico?
O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relaciona em quais situações o empregado pode faltar ao trabalho sem sofrer descont
Mauricélia José Ferreira Hernandez
10 de mai. de 20232 min de leitura
Empresas agora devem informar raça e etnia dos trabalhadores
O governo federal sancionou uma alteração na Lei do Estatuto da Igualdade Racial que torna obrigatório, para setores público e privado, o us
Mauricélia José Ferreira Hernandez
4 de abr. de 20233 min de leitura
Alteração no cálculo das horas extras - Entenda nova decisão do TST
Agora as empresas deverão considerar o acréscimo do DSR às horas extras para o cálculo de 13º salário, FGTS, férias e aviso prévio. No...
José Rubens Hernandez
29 de mar. de 20234 min de leitura
Namoro pode ser confundido com união estável?
Saiba como evitar como resguardar seus bens através de um contrato de namoro.
José Rubens Hernandez
10 de mar. de 20232 min de leitura
Continua valendo até abril, a redução de alíquotas PIS/COFINS sobre receitas financeiras
Publicado em 30 de dezembro de 2022, o Decreto 11.322/22 reduziu pela metade as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre as receitas fi
Mauricélia José Ferreira Hernandez
7 de fev. de 20232 min de leitura
"Carnaval é ponto facultativo" - O que isso significa para a sua empresa?
Apesar de muitas empresas adotarem a data como um período prolongado de folga, carnaval não é um feriado nacional e sim um ponto facultativo
Hernandez e Ferreira
8 de jan. de 20232 min de leitura
Ano novo, marca nova!
Iniciamos 2023 repaginados, com um novo conceito visual que traduz muito mais a nossa essência.
Te convidamos a mergulhar na construção d...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
8 de jan. de 20232 min de leitura
Falecimento do empregado: como a empresa deve proceder? Quem deve receber as verbas rescisórias?
O falecimento do empregado põe fim ao contrato de trabalho, devendo a empresa efetuar o pagamento das verbas rescisórias aos sucessores do..
Mauricélia José Ferreira Hernandez
8 de dez. de 20222 min de leitura
Controle de ponto móvel é legal? Como funciona?
O controle de jornada de trabalho sofreu grandes mudanças quando foi editada a Portaria 1.510, pelo Ministério do Trabalho, em agosto de...
Rafaela Meloni
14 de jun. de 20222 min de leitura
Empregador pode exigir teste de gravidez no exame demissional
TST (Tribunal Superior do Trabalho) permite que o empregador solicite o exame de gravidez no exame demissional.
Rafaela Meloni
3 de jun. de 20222 min de leitura
Ponto britânico: entenda o que é e por que sua empresa deve evitá-lo!
O controle de ponto britânico é uma expressão usada pela Justiça do Trabalho quando as folhas de registro de ponto de algum colaborador...
Rafaela Meloni
3 de mar. de 20223 min de leitura
Entenda a diferença entre "compensação de jornada" e "banco de horas"
Entenda a diferença entre "horas extras" e "compensação de jornada" a fim de evitar possível passivo trabalhista.
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