A aposentadoria especial é concedida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológic...

Nesta segunda-feira, 28, foi publicada a MP nº 1.108/22, que restringe a utilização do vale-alimentação, prevê multas em caso de...

Entenda a diferença entre "horas extras" e "compensação de jornada" a fim de evitar possível passivo trabalhista.

Apesar de muitas empresas adotarem a data como um período prolongado de folga, carnaval não é um feriado nacional e sim um ponto...

Pai consegue na Justiça o direito de acessar fotos e vídeos de filho falecido

O falecimento do empregado põe fim ao contrato de trabalho, devendo a empresa efetuar o pagamento das verbas rescisórias aos sucessores do..

Em recente decisão, o juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste, reconheceu a paternidade...

Empregado aposentado por invalidez tem direito de permanecer no plano de saúde mantido pela empregadora

Há um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que prevê que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário,...

Afinal, o empregado que trabalha em home office tem ou não direito ao recebimento de horas extras?

O trabalho em regime híbrido, embora não previsto em lei, está sendo bastante praticado pelas empresas. No trabalho híbrido, é possível...

No dia 19 de novembro de 2020, justamente às vésperas da celebração do Dia da Consciência Negra, um crime foi cometido contra João...

Como sabemos, entrou em vigor em 13/05/2021, a Lei 14.151/2021, determinando o afastamento das empregadas gestantes do trabalho...

Hoje vamos tratar da configuração atual das isenções do ITCMD no Estado de São Paulo, especificamente em relação às doações. O ITCMD -...

Geralmente as empresas se deparam com situações em que é necessário substituir um empregado por outro, seja por um período curto ou...

Para que o banco de horas seja válido a empresa deve obedecer alguns requisitos. São eles...

Como bem preceitua a Lei do Estágio de n.º 11.788/08, o estágio é ato educativo escolar supervisionado que visa à preparação para o...

O que a empresa deve observar em cada fase da contratação de um trabalhador para estar em dia com a LGPD?

A LEI DA GESTANTE DETERMINA QUE ELA TRABALHE EM CASA. E SE ISSO NÃO FOR POSSÍVEL, O QUE A EMPRESA DEVE FAZER? Entrou em vigor em...

Saiba como evitar como resguardar seus bens através de um contrato de namoro.