Autorizado divórcios e inventários de forma extrajudicial, ainda que hajam filhos menores e testamento
A nova resolução permite que inventários, partilhas e divórcios sejam realizados em cartório, mesmo quando envolvam herdeiros menores de ida
top of page
Blog HF
Buscar
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 28 de ago.
- 2 min
O que a empresa deve fazer quando o empregado afastado é considerado reabilitado pelo INSS?
Veja o que a empresa deve fazer quando o empregado afastado é considerado reabilitado pelo INSS.
Rafaela Meloni
- 29 de set. de 2023
- 2 min
Como evitar passivo trabalhista na contratação de estagiário?
Como bem preceitua a Lei do Estágio de n.º 11.788/08, o estágio é ato educativo escolar supervisionado que visa à preparação para o...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 21 de jul. de 2023
- 2 min
Homologação de sentença estrangeira - dúvidas frequentes
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento que visa dar validade a um ato judicial estrangeiro. Qualquer sentença...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 31 de mai. de 2023
- 2 min
A empresa é obrigada a abonar falta de trabalhador para acompanhamento de familiar idoso ao médico?
O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relaciona em quais situações o empregado pode faltar ao trabalho sem sofrer descont
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 10 de mai. de 2023
- 2 min
Empresas agora devem informar raça e etnia dos trabalhadores
O governo federal sancionou uma alteração na Lei do Estatuto da Igualdade Racial que torna obrigatório, para setores público e privado, o us
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 4 de abr. de 2023
- 3 min
Alteração no cálculo das horas extras - Entenda nova decisão do TST
Agora as empresas deverão considerar o acréscimo do DSR às horas extras para o cálculo de 13º salário, FGTS, férias e aviso prévio. No...
José Rubens Hernandez
- 29 de mar. de 2023
- 4 min
Namoro pode ser confundido com união estável?
Saiba como evitar como resguardar seus bens através de um contrato de namoro.
José Rubens Hernandez
- 10 de mar. de 2023
- 2 min
Continua valendo até abril, a redução de alíquotas PIS/COFINS sobre receitas financeiras
Publicado em 30 de dezembro de 2022, o Decreto 11.322/22 reduziu pela metade as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre as receitas fi
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 7 de fev. de 2023
- 2 min
"Carnaval é ponto facultativo" - O que isso significa para a sua empresa?
Apesar de muitas empresas adotarem a data como um período prolongado de folga, carnaval não é um feriado nacional e sim um ponto facultativo
Hernandez e Ferreira
- 8 de jan. de 2023
- 2 min
Ano novo, marca nova!
Iniciamos 2023 repaginados, com um novo conceito visual que traduz muito mais a nossa essência.
Te convidamos a mergulhar na construção d...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 8 de jan. de 2023
- 2 min
Falecimento do empregado: como a empresa deve proceder? Quem deve receber as verbas rescisórias?
O falecimento do empregado põe fim ao contrato de trabalho, devendo a empresa efetuar o pagamento das verbas rescisórias aos sucessores do..
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 8 de dez. de 2022
- 2 min
Controle de ponto móvel é legal? Como funciona?
O controle de jornada de trabalho sofreu grandes mudanças quando foi editada a Portaria 1.510, pelo Ministério do Trabalho, em agosto de...
Rafaela Meloni
- 14 de jun. de 2022
- 2 min
Empregador pode exigir teste de gravidez no exame demissional
TST (Tribunal Superior do Trabalho) permite que o empregador solicite o exame de gravidez no exame demissional.
Rafaela Meloni
- 3 de jun. de 2022
- 2 min
Ponto britânico: entenda o que é e por que sua empresa deve evitá-lo!
O controle de ponto britânico é uma expressão usada pela Justiça do Trabalho quando as folhas de registro de ponto de algum colaborador...
Rafaela Meloni
- 3 de mar. de 2022
- 3 min
Entenda a diferença entre "compensação de jornada" e "banco de horas"
Entenda a diferença entre "horas extras" e "compensação de jornada" a fim de evitar possível passivo trabalhista.
José Rubens Hernandez
- 9 de set. de 2021
- 2 min
Conheça as isenções do ITCMD no Estado de São Paulo em relação às doações!
Hoje vamos tratar da configuração atual das isenções do ITCMD no Estado de São Paulo, especificamente em relação às doações. O ITCMD -...
Mauricélia José Ferreira Hernandez
- 20 de ago. de 2021
- 3 min
Entenda em quais situações deve ou não ser pago o salário por substituição de um colega.
Geralmente as empresas se deparam com situações em que é necessário substituir um empregado por outro, seja por um período curto ou...
Rafaela Meloni
- 16 de jul. de 2021
- 2 min
Como evitar passivo trabalhista na contratação de estagiário?
Como bem preceitua a Lei do Estágio de n.º 11.788/08, o estágio é ato educativo escolar supervisionado que visa à preparação para o...
José Rubens Hernandez
- 13 de abr. de 2021
- 2 min
Sócios de papel: os famosos "laranjas"
Hoje vamos conversar um pouco sobre o que chamamos de sócios de papel, também conhecidos como sócios de favor, os famosos “laranjas” que...
bottom of page