Todo empresário teme ouvir a notícia: “um funcionário sofreu um acidente de trabalho”. Além da preocupação humana e social, surge a dúvida: até onde a empresa é responsável? A resposta não é simples, mas entender os limites da responsabilidade pode ajudar a reduzir riscos jurídicos e financeiros. Conceito de responsabilidade na Justiça do Trabalho Na seara trabalhista, a responsabilidade do empregador é, em regra, subjetiva, ante o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal, competindo ao...

Como bem preceitua a Lei do Estágio de n.º 11.788/08, o estágio é ato educativo escolar supervisionado que visa à preparação para o...

Com as graves consequências da pandemia de coronavírus (COVID-19), a relação empresa – empregado pode ser afetada diretamente. Cabe às...