O que é contrato social e quais cuidados você deve ter ao fazer o seu

Atualizado: Abr 13

Um dos escritores mais lidos na atualidade quando se trata de empreendedorismo, Facundo Guerra, costuma dizer que o contrato social é “a certidão de casamento” de uma empresa.


E não sem razão, afinal, é esse documento que guiará as relações entre sócios antes mesmo do início efetivo dos negócios.


Por isso, o contrato social precisa ser muito bem-definido, vez que é sempre mais fácil dialogar e definir as regras enquanto a relação de sociedade ainda é nova.

Isso porque nessa etapa as divergências são, na maioria das vezes, positivas, complementares e agregam valor ao negócio.


Conheça neste conteúdo quais cuidados devem ser priorizados no contrato social de uma empresa e a forma mais prática e segura de fazê-lo.


Mas, o Código Civil não é suficiente?

O Código Civil relaciona os elementos essenciais que os contratos sociais devem conter e respeitar, como:

  • Qualificação das partes

  • Denominação, objeto, sede e prazo de duração da empresa

  • Capital, participação de cada sócio e forma de sua integralização

  • Nomeação dos administradores com seus poderes e atribuições

  • Forma de participação dos sócios nos resultados etc.

No entanto, algumas cláusulas e condições merecem ser estabelecidas além dele, especialmente no que diz respeito às sociedades empresárias do tipo “limitada”.


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Vamos entender melhor o porquê dessa relevância?


Retomando o exemplo de Facundo, citado no início deste texto, quando uma pessoa se casa com outra, escolhe um regime de bens que irá regular as relações patrimoniais entre o casal.


Se nada for deliberado sobre isso, o regime será o da comunhão parcial.