Planejamento Sucessório

Atendendo famílias empresárias há quase quatro décadas, a Hernandez e Ferreira Advocacia presta serviços ligados à estruturação de planejamentos sucessórios e suas revisões ao longo do tempo, contribuindo de forma efetiva para a perenização dos negócios em relação às gerações vindouras, destacando-se:

Holdings e empresas patrimoniais

Atuação efetiva e pró-ativa na estruturação de planejamentos sucessórios, indo desde a escolha do tipo societário da holding ou da empresa patrimonial - se sociedades por ações, se limitadas unipessoais ou pluripessoais - até às definições de quem participará do quadro de sócios ou que figurará como acionista, as espécies de ações, como se dará a integralização do capital em bens e direitos, os valores a serem considerados nesses atos, as doações de quotas ou de participações societárias, a instituição de usufruto sobre elas, e as cláusulas protetivas, como a inalienabilidade, a incomunicabilidade e a impenhorabilidade, sendo muitas vezes também recomendável o uso da cláusula de reversão para as doações, observando ainda que as holdings e as empresas patrimoniais geram maior eficiência da gestão do patrimônio das famílias envolvidas, redução de tributos e afastamento de conflitos entre as partes interessadas.

Regimentos familiares

Atua na consultoria e assessoria na elaboração desses documentos, que têm por objetivo a busca de soluções para a convivência pacífica de diversos núcleos familiares num único negócio ou num conglomerado de negócios.

Família

Formalização de uniões estáveis e definição do regime de bens a ser adotado pelos conviventes;

Elaboração de pactos antenupciais, visando a escolha mais adequada do regime de bens no casamento;
Alteração do regime de bens na constância do casamento;
Divórcios judiciais e extrajudiciais;
Reconhecimento e dissolução de união estável
Alimentos;