A importância dos micro e pequenos empreendedores

Dia 05 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Pequena e Microempresa, e o Brasil tem muito a agradecer a quem está à frente desses empreendimentos!



Não é sem razão: segundo o Sebrae, as Pequenas e Microempresas (PMEs) são responsáveis por 52% dos empregos formais e 27% do PIB brasileiro. Somente no estado de São Paulo, elas representam 98% das empresas em atividade.

Assim, seja como um comércio local, um pequeno prestador de serviços ou até mesmo uma indústria de pequeno porte, os micro e pequenos negócios movimentam a microeconomia regional e colaboram para uma melhor distribuição de riquezas.


Muito a comemorar e muitos desafios


Até recentemente, a taxa de mortalidade das PMEs nos dois primeiros anos se aproximava de 50%. Dentre os motivos do insucesso, eram apontados principalmente:

• falta de conhecimento do negócio • capacitação dos empresários • planejamento de gestão do negócio

Nesse contexto, uma boa consultoria e assessoria jurídica podem auxiliar a superar as dificuldades, bem como pavimentar um caminho seguro para o crescimento e perenidade do negócio.


Benefícios da consultoria/assessoria jurídica para PMEs


• Regularização, formalização e revisão de atos societários

A orientação por parte de um escritório de advocacia ajuda na melhor estruturação do negócio, favorecendo a consolidação da empresa no mercado e priorizando a definição de regras precisas entre os sócios.

Isso contribui para que haja continuidade da empresa, especialmente no caso de embate societário, falecimento ou saída voluntária.

Também contribui na elaboração de todos os atos preparatórios, de atas e documentos pertinentes à sociedade, buscando maior segurança jurídica.

• Esclarecimento de dúvidas na contratação de colaboradores

Advogados são pessoas preparadas para sanar dúvidas relativas ao enquadramento sindical e todas as obrigações decorrentes de normas coletivas, ou que envolvam a contratação do trabalhador na PME, por exemplo:

• benefícios que, se oferecidos por mera liberalidade, poderão ser incorporados ao salário • descrição da função, evitando-se posteriormente alegação de acúmulo ou desvio funcional, com pedidos de acréscimo salarial • cumprimento das normas relacionadas à saúde, higiene e segurança • elaboração de um contrato de trabalho que ofereça segurança à empresa


Planejamento tributário e recuperação de tributos


Eles também auxiliam o empreendedor na escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), além de sugerir a adoção de mecanismos e benefícios para buscar a melhor carga tributária possível para suas atividades.

Outro benefício de contar com a assessoria jurídico-fiscal é que ela