Mesa de trabalho

Direito Tributário

Nossa atuação na área Tributária é longeva e tem se mostrado fundamental na manutenção e no desenvolvimento de nossos clientes, buscando sempre o conhecimento das suas atividades negociais, protagonizando a estruturação das operações de modo a buscar a maior eficiência tributária, sempre com vistas à redução ou minimização lícita das incidências de tributos. 

Planejamento tributário

 

 Consultoria e assessoria na elaboração de planejamento tributário que possibilite de forma lícita a melhor eficiência na apuração e recolhimento de tributos, a chamada elisão fiscal, considerando os aspectos peculiares de cada negócio e das operações realizadas pela empresa; 

Consultoria e assessoria

 

 Atua na solução diária de dúvidas e questões de interesse da empresa, nas suas relações com clientes e fornecedores, principalmente com observância e cumprimento das obrigações principais e acessórias em matéria tributária;

 

Atendimento de fiscalização tributária

 

A instauração de procedimentos por parte da fiscalização tributária em todas as esferas de tributação, seja ela municipal, estadual ou federal, exige a participação de um profissional da advocacia qualificado e com expertise nesse tipo de atendimento, sendo que, neste contexto, temos produzido resultados plenamente satisfatórios, seja com a redução de multas e encargos, ou sua eliminação devido à maneira com que conduzimos esses trabalhos;

 

Defesa administrativo em auto de infração

 

Apresentação de defesa e recursos nas esferas administrativas municipal, estadual ou federal, visando a redução, total ou parcial, das exigências formuladas pela fiscalização através de autos de infração;  

 

Ações tributárias e defesa judicial contra cobranças fiscais 

 

Propositura de medidas judiciais visando a discussão de incidências de tributos em todas as esferas (municipal, estadual ou federal), como por exemplo a impetração de mandado de segurança individual ou coletivo, a propositura de ação anulatória de débitos fiscais, de consignação em pagamento ou declaratória, com acompanhamento em todas as instâncias. Defesa em execuções fiscais, seja mediante apresentação de embargos ou de exceção de pré-executividade, buscando com isso reduzir ou eliminar a cobrança de tributos e encargos indevidos pelos entes tributantes;  

 

Recuperação de tributos

 

Em parceria com profissionais da área da contabilidade e auditores, busca recuperar tributos pagos indevidamente. 

Áreas relacionadas

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