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[eBook] LGPD e seus reflexos na relação de trabalho

Com a entrada em vigor da Lei no 13.709/18 – Lei de Proteção de Dados (LGPD) – muito se fala acerca de sua adequação às empresas e órgãos públicos em diversos setores da economia, tendo em vista que se trata de uma lei multidisciplinar. Contudo, existe outra adequação da qual muitos desconhecem e/ou se esquecem: a adequação das empresas e órgãos à proteção de dados na relação de trabalho.

A relação de trabalho é uma das principais relações jurídicas das quais se obtém diversos dados pessoais coletados e armazenados no sistema interno da empresa, desde a admissão do empregado até a rescisão do contrato de trabalho. Com isso, a empresa torna-se responsável pelo armazenamento desses dados, os quais, desde a vigência da LGPD, devem ter tratamento específico, sob pena de responsabilidade.

Confira o e-book que preparamos sobre os reflexos da LGPD e os principais pontos que devem ser observados pela empresa para prepara-la para a LGPD.

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Neste e-book você vai encontrar:

✔ IMPACTOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO

✔ VIGÊNCIA

✔ O QUE A LGPD REGULA E O QUE ELA NÃO REGULA

✔ PRINCÍPIOS QUE IMPACTAM NO DIREITO DO TRABALHO

✔ CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A COMPREENSÃO DA LGPD

✔ COMO PROCEDER AO TRATAMENTO DOS DADOS

Ainda com dúvidas?

Nós, do escritório Hernandez e Ferreira, estamos à disposição para auxiliar no esclarecimento de dúvidas relacionadas a esse assunto.

Advogada Mauricélia José Ferreira Hernandez e Advogada Rafaela Meloni